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Portarias 2023

Portaria CRMV/GO nº 67/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura (Processo SUAP nº 0130026.00000009/2022-60).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130026.00000009/2022-60, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 11.595.331/0001-38, cujo objeto é Contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás e instituições de ensino, visando contratação de empresa especializada para execução do Programa Jovem Aprendiz (LOTE 02), conforme Lei nº 10.097/2000. **Pregão Eletrônico nº 08/2019

  1. a) Gestor do contrato: Adjar Bomfim Ataíde Júnior;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Nelson Alves do Nascimento Lessa;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: Keilla Soares Silva Moraes.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.




RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 66/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa SLC Serviços Aeroportuario Ltda (Processo SUAP nº 0130010.00000002/2022-50).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130010.00000002/2022-50, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa SLC Serviços Aeroportuario Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.462.643/0001-08, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens rodoviárias, aéreas, nacionais e internacionais, de quaisquer companhias, brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agências de viagens. ** Pregão 12/2021

  1. a) Gestor do contrato: Thiago Francisco Pereira da Silva;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Rubbia Mary Reis Coutinho;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: -.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.


RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 47/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (Processo SUAP nº 0130032.00000038/2022-81).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130032.00000038/2022-81, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento deveículos utilizados pelo CRMV-GO, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados. ** Pregão 01/2022.

  1. a) Gestor do contrato: -;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Daniel José de Sousa;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: Nívea Soares Nunes.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 48/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Claro S.A. (Processo SUAP nº 0130032.00000026/2022-92).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130032.00000026/2022-92, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Claro S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de telefonia fixa e de serviço móvel pessoal, incluindo habilitações, pacote de serviços de assinaturas com valor fixo mensal pós-pago, composto de ligações locais e de longa distância, pacote de Serviço de Dados ilimitado, além do fornecimento de aparelhos móveis devidamente habilitados, em regime de comodato e chip de dados (internet) para utilização em tablets.

  1. a) Gestor do contrato: -;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: Giovana Monteiro Quinan Ferraz.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 65/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa GMX – Locações e Serviços Limitada (Processo SUAP nº 0130032.00000030/2022-56).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130032.00000030/2022-56, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa GMX – Locações e Serviços Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 09.542.711/0001-62, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos.

  1. a) Gestor do contrato: Raquel de Sousa Braga;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Daniel José de Sousa;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: Nívea Soares Nunes.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.


RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 50/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa MBM Produtos de Escritório e Informática EIRELI (Processo SUAP nº 0130034.00000092/2022-77).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130034.00000092/2022-77, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa MBM Produtos de Escritório e Informática EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.923.102/0001-72, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na locação de impressoras e scanner para o CRMV/GO.

  1. a) Gestor do contrato: César Augusto dos Santos Borges;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Robson Andrade da Silva;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: -.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 49/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Agência de Integração Empresa Escola Ltda (Processo SUAP nº 0130026.00000009/2022-60).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130026.00000009/2022-60, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Agência de Integração Empresa Escola Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.406.617/0001-74, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás e Instituições de ensino, visando atender estudantes de cursos de educação superior (LOTE 01), para preenchimento de oportunidades de estágio no CRMV-GO, conforme a Lei nº 11.788, de 2008. **Pregão Eletrônico nº 08/2019.

  1. a) Gestor do contrato: Adjar Bomfim Ataíde Júnior;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Nelson Alves do Nascimento Lessa;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: Keilla Soares Silva Moraes.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 64/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa EAD Plataforma Tecnologia da Informação (Processo SUAP nº 0130032.00000074/2022-48).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130032.00000074/2022-48, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa EAD Plataforma Tecnologia da Informação, inscrita no CNPJ sob o nº 20.989.746/0001-87, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma para disponibilidade cursos e da solenidade de entrega de carteiras profissionais do CRMV-GO de forma online.

  1. a) Gestor do contrato: Lorena Borges de Lima;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Raquel de Sousa Braga;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: Robson Andrade da Silva.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.


RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 53/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa NSA Brasil Tecnologia – Eireli (Processo SUAP nº 0130032.00000159/2022-59).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130032.00000159/2022-59, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa NSA Brasil Tecnologia – Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 34.750.897/0001-92, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos nobreaks.

  1. a) Gestor do contrato: César Augusto dos Santos Borges;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: -.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 63/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa SAFETEC INFORMATICA LTDA (Processo SUAP nº 0130034.00000050/2022-67).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130034.00000050/2022-67, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa SAFETEC INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.333.111/0001-69, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso da plataforma de colaboração integrada em nuvem, associada aos serviços de suporte e sustentação da plataforma Google Workspace.

  1. a) Gestor do contrato: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: César Augusto dos Santos Borges;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: Robson Andrade da Silva.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.


RAFAEL COSTA VIEIRA
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Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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