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Portarias 2018

Portaria CRMV/GO nº 14/2018, de 31 de janeiro de 2018

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Dispõe sobre o remanejamento de servidores e dá outras providências.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS – CRMV-GO, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas “a” e “i” do artigo 11, do seu Regimento Interno Padrão (RIP) aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;

CONSIDERANDO a decisão da 824º Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 29 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora Patrícia Ferreira Agapito para exercer a função de auxiliar administrativa na Seção de Cobrança.

 Art. 2º – Designar a servidora Elienay Garcia Inácio para exercer as funções de auxiliar administrativa na Seção de Atendimento.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2018.

 Art. 4º – Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente as Portarias nº 10/2018 e art. 1º da Portaria nº 9/2017.

Dê ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.

 

Mércia de Oliveira Silva

Méd. Vet. CRMV-GO 1136

Presidente em Exercício

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Portaria CRMV/GO nº 12/2018, de 30 de janeiro de 2018

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Nomeia Assessora Administrativa e define as atribuições do cargo.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS – CRMV-GO, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas “a” e “i” do artigo 11, do seu Regimento Interno Padrão (RIP) aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear Giovana Monteiro Quinan Ferraz, sob o número de matrícula nº 132/2018, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, criado pela Resolução CRMV-GO nº. 481, de 16 de julho de 2013, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás — CRMVGO.

Art. 2º – A Assessora Administrativa terá como atribuições do cargo as atividades descritas abaixo:

  1. a) Executar os trabalhos relacionados com as compras e licitações no âmbito da Autarquia.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Dê ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.

 

Mércia de Oliveira Silva

Méd. Vet. CRMV-GO 1136

Presidente em Exercício

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Portaria CRMV/GO nº 11/2018, de 29 de janeiro de 2018

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Designa substituição de membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

A Presidente em exercício do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS – CRMV-GO, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas “a” e “i” do artigo 11, do Regimento Interno Padrão (RIP) aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992 e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar HEITOR CAIXETA ARANTES, contador, matrícula CRMV-GO nº 126/2014, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar como presidente, em substituição a VALDIRENE CABRAL SILVA, gerente da seção de cobrança, matrícula CRMV-GO nº 65/2007, designada pela Portaria CRMV-GO nº 06, de 24 de janeiro de 2018, referente ao Processo nº 992/2018.

Art. 2º – Designar LAWRENCE HUMPHREY BENEVIDES DE SOUZA MENDES, auxiliar administrativo, matrícula CRMV-GO nº 90/2010, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em substituição a HEITOR CAIXETA ARANTES, contador, matrícula CRMV-GO nº 126/2014, designado pela Portaria CRMV-GO nº 06, de 24 de janeiro de 2018, referente ao Processo nº 992/2018.

Art. 3º – Designar DANIEL JOSÉ DE SOUSA, agente fiscal, matrícula CRMV-GO nº 121/2013, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em substituição a DANILO FERRAZ SILVA, auditor fiscal federal agropecuário, matrícula SIAPE nº 1502602, designado pela Portaria CRMV-GO nº 06, de 24 de janeiro de 2018, referente ao Processo nº 992/2018.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de janeiro de 2018.

Dê ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.

 

Mércia de Oliveira Silva

Méd. Vet. CRMV-GO 1136

Presidente em Exercício

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Portaria CRMV/GO nº 10/2018, de 25 de janeiro de 2018

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Dispõe sobre o remanejamento de servidora e dá outras providências.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS- CRMV-GO, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas “a” e “i” do artigo 11, do seu Regimento Interno Padrão (RIP) aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;

CONSIDERANDO a decisão da 822º Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 17 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora Elienay Garcia Inácio para exercer a função de gerente da Seção de Compras.

Parágrafo único – Compete ainda a servidora citada no caput deste artigo atuar como detentora do Suprimento de Fundos.

Art. 2º – Conceder à servidora Elienay Garcia Inácio a gratificação de nível 2, nos termos da Portaria nº 13/2013, enquanto ocupante da função na Seção de Compras.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2018, revogando todas as disposições em contrário.

Dê ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.

 

Olízio Claudino da Silva

Méd. Vet. CRMV-GO 0547

Presidente

 

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Portaria CRMV/GO nº 6/2018, de 24 de janeiro de 2018

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Instaura processo administrativo disciplinar.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS – CRMV-GO, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas “a” e “i” do artigo 11, do Regimento Interno Padrão (RIP) aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992 e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar VALDIRENE CABRAL SILVA, gerente da seção de cobrança, matrícula CRMV-GO nº 65/2007; HEITOR CAIXETA ARANTES, contador, matrícula CRMV-GO nº 126/2014; e DANILO FERRAZ SILVA, auditor fiscal federal agropecuário, matrícula SIAPE nº 1502602; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 992/2018, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de 25 de janeiro de 2018.

Dê ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.

 

Olízio Claudino da Silva

Méd. Vet. CRMV-GO 0547

Presidente

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Portaria CRMV/GO nº 5/2018, de 22 de janeiro de 2018

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Revoga a Portaria CRMV-GO nº 19/2015, alterando o valor mensal para suprimento de fundos na Delegacia Regional do CRMV-GO em Rio Verde.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela letra “i” do artigo 11, do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução CFMV Nº 591, de 26 de junho de 1992,

RESOLVE,

Art. 1º – Estabelecer o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para suprimento de fundos na Delegacia Regional do CRMV-GO em Rio Verde.

Art. 2º – Por necessidade justificada, os detentores do suprimento poderão, dentro do mês vigente, solicitar aumento da respectiva verba, desde que não exceda ao total de R$4.000,00 (quatro mil reais).

Art. 3º – O suprimento de fundos será concedido mensalmente, devendo a liberação do adiantamento, ocorrer após a prestação de contas do suprimento anterior. A prestação de contas do suprimento deverá ocorrer até o último dia útil de cada mês.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e dê ciência.

Gabinete do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito

 

Olízio Claudino da Silva

Méd. Vet. CRMV-GO 0547

Presidente

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Portaria CRMV/GO nº 3/2018, de 19 de janeiro de 2018

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Nomeia pregoeiro e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas letras “a” e “i” do artigo 11, do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária,

CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/2002;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 10º, § 3º, do Decreto nº 5.450/2005;

CONSIDERANDO ainda o disposto na Portaria CRMV/GO nº 01/2016;

RESOLVE,

Art. 1º – Nomear o servidor Alessandro Miranda de Siqueira para a função de pregoeiro desta autarquia.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e dê ciência.

Gabinete do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás, aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito

 

Olízio Claudino da Silva

Méd. Vet. CRMV-GO 0547

Presidente

 

 

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Portaria CRMV/GO nº 2/2018, de 12 de janeiro de 2018

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Institui valores da verba indenizatória devida aos Diretores e Conselheiros, conforme estabelecido no artigo 3º da Resolução CRMV-GO nº 478/2013.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas alíneas “a” e “i” do artigo 11, do seu Regimento Interno, (RIP)aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992,

Considerando o estabelecido no artigo 3º da Resolução do CRMV-GO nº 478, de 17 de maio de 2013;

Considerando a decisão da 821º Reunião da Diretoria Executiva do CRMV-GO, realizada no dia 17 de janeiro de 2018;

RESOLVE:

 Art. 1º – Instituir valores referentes à verba indenizatória aos Diretores e Conselheiros do CRMV-GO, que fazem jus à indenização pelos gastos decorrentes da utilização de veículo próprio para atender à demanda inerente ao exercício da função pública, conforme estabelecido no artigo 3º da Resolução do CRMV-GO nº 478, de 17 de maio de 2013.

Art. 2º – Os valores serão fixados em três faixas de acordo com a distância oficial entre o município de origem e o município de Goiânia, no qual se encontra a sede do CRMV-GO.

§1º – Para deslocamentos dentro do município de Goiânia e entre os municípios de Aparecida de Goiânia e Goiânia será devido o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

§2º – Para deslocamentos entre municípios cuja distância oficial é de até 30 quilômetros da capital, será devido o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

§3º – Para deslocamentos entre municípios cuja distância oficial está compreendida entre 31 e 54 quilômetros da capital, será devido o valor de R$ 100,00 (cem reais).

Art. 3º – Para pagamento da despesa mencionada é necessário observar o limite mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Art. 4º – No Anexo I desta Portaria consta o rol de todos os municípios da Região Metropolitana de Goiânia com as respectivas distâncias oficiais elaborado de acordo com o Relatório de Distâncias Rodoviárias da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos — AGR.

Art. 5º – À verba indenizatória tratada nesta Portaria será devida apenas para deslocamentos entre municípios da Região Metropolitana de Goiânia.

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor nesta data e revoga as demais disposições em contrário, em especial, a Portaria CRMV-GO nº 02, de 23 de fevereiro de 2016.

Gabinete do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás, aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito.

 

Olízio Claudino da Silva

Méd. Vet. CRMV-GO 0547

Presidente

 

 

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Portaria CRMV/GO nº 1/2018, de 12 de janeiro de 2018

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Nomeia servidores para compor Comissão Temporária e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela letra “j” do artigo 11, do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária,

RESOLVE,

Art. 1º – Nomear as servidoras Caroline Ayres da Silva Japiassu e Elienay Garcia Inácio Arthur para comporem a Comissão Temporária com a finalidade de analisar todos os processos/contratos existentes na Delegacia de Rio Verde-GO, em razão do encerramento de suas atividades.

Art. 2º – Dá-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentar os resultados à Diretoria Executiva.

 Art. 3º – Esta portaria entra em vigor nesta data.

Cumpra-se e dê ciência.

Gabinete do Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.

 

Olízio Claudino da Silva

Méd. Vet. CRMV-GO 0547

Presidente

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