Febre Aftosa

2 de dezembro de 2019 – Atualizado em 23/10/2024 – 11:39am

Após
mais de 50 anos ininterruptos de vacinação do rebanho bovino e bubalino contra
a febre aftosa e 14 anos sem registro de focos da doença no Brasil, o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tomou a decisão de
elaborar e implementar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de
Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA) com o objetivo de colocar fim ao processo
de vacinação e buscar o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), de país livre da aftosa sem vacinação.

O PNEFA
se caracteriza como política governamental que alinha um conjunto de ações e
medidas que vêm sendo implementadas em conjunto com os serviços estaduais de sanidade
animal desde o ano de 2017, com término previsto para 2026 quando, ao final de
dez anos, todo o país deverá estar livre da febre aftosa, sem vacinação. Desse
modo, o PNEFA tem como objetivo central criar e manter condições sustentáveis
para garantir o status de país livre de aftosa.

Para
alcançar os objetivos propostos, a gestão do plano foi organizada em três
esferas básicas: nacional (instância central); estadual (instâncias
intermediárias) e local (instâncias locais). Em Goiás, a instância intermediária
é coordenada pelo Serviço Veterinário Oficial, por meio da Gerência de Sanidade
Animal, sendo José Essado o presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária
(Agrodefesa). O Grupo Gestor do PE 2017-2016 do PNEFA é integrado também por
representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg); Fundo para
o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás (Fundepec); Superintendência Federal de
Agricultura (Mapa), Emater Goiás e Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Seapa), além da Agrodefesa.

Participação
de médicos-veterinários e zootecnistas

Goiás
tem se empenhado em cumprir todas as orientações e medidas propostas pelo Mapa,
com observância dos critérios de eficácia, buscando criar as condições para a
retirada da vacina em 2021. São pontos fundamentais a conscientização dos
produtores para a notificação de suspeitas de doenças referentes a rebanhos
suídeos, bovinos, bubalinos e outros, bem como o papel da iniciativa privada no
processo, especialmente a participação dos profissionais veterinários e
zootecnistas inscritos no CRMV-GO, que precisam conhecer o PNEFA e contribuir
principalmente com informações e notificações de casos suspeitos ao Serviço
Veterinário Oficial.

Muitas
operações e ações operacionais definidas no plano já foram implementadas. No
período de outubro de 2017 a junho de 2019, foram realizadas 12 reuniões com
Blocos de Estado (o Brasil foi dividido em cinco blocos, sendo que Goiás
integra o Bloco IV), além de reuniões com os Serviços Veterinários Oficiais,
com representantes da indústria e do setor produtivo. Entre as próximas ações
está a realização de fóruns e reuniões do grupo gestor em todas as regiões do
Estado, para divulgar e dar conhecimento aos produtores rurais, sobre o
andamento do Plano Estratégico.

Programa
Estadual

Em
Goiás, o Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares é de responsabilidade da
Agrodefesa, que atua em consonância com Programa Nacional de Erradicação da
Febre Aftosa. A principal ação do programa é coordenar, estimular e fiscalizar
a vacinação de todos os bovinos e bubalinos de todas as idades (inclusive
recém-nascidos) na etapa de maio e animais de zero a 24 meses na etapa de
novembro, além de realizar a vigilância ativa e passiva de enfermidades
vesiculares no Estado. Vale ressaltar que o último foco de febre aftosa
registrado em Goiás foi no dia 7 de agosto de 1995 (portanto há 24 anos) no
município de Santa Bárbara de Goiás.

O
Serviço Veterinário Oficial do Estado segue todas as normativas legais e
medidas determinadas pelo Mapa, tais como comprovação de vacinação anti-aftosa
na unidade local onde se encontra a propriedade, por meio da entrega da nota
fiscal e declaração do produtor até cinco dias após o término da etapa; ou
através do lançamento da declaração pelo produtor rural via internet, desde que
a nota fiscal seja eletrônica. Também desenvolve ações de atenção veterinária;
educação sanitária; controle e fiscalização do trânsito animal; fiscalização do
comércio de vacinas contra febre aftosa e realização de inquéritos
soro-epidemiológicos.

(Assessoria de
Comunicação Agrodefesa)

Foto: Divulgação
Agrodefesa