Renovação de Alvarás
4 de fevereiro de 2019 – Atualizado em 23/10/2024 – 11:39am
As renovações de
alvarás de estabelecimentos de alto e baixo riscos sujeitos à Vigilância
Sanitária de Goiânia serão feitas de forma imediata. A informação foi dada ao
presidente do CRMV-GO, Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva, pelo diretor da
Vigilância Sanitária e Ambiental de Goiânia, Dagoberto Luiz Costa, durante
reunião dia 31 de janeiro, no CRMV-GO. A reunião contou também com a
participação da Coordenadora Técnica, Méd. Vet. Raquel de Sousa Braga e equipes
do órgão municipal.
O diretor explicou que, a partir de
agora, os contribuintes que renovarão o alvará deverão ir à sede da Vigilância
Sanitária e Ambiental de Goiânia munidos de todos os documentos requeridos para
o processo, onde passarão por uma triagem. Caso o contribuinte esteja com toda
documentação exigida e não possua nenhuma pendência quanto à fiscalização, já
terá sua taxa expedida no mesmo momento. Veja abaixo os documentos
necessários:
Documentos
necessários para RENOVAÇÃO – Baixo ou Alto Risco
(NÃO é necessária
vistoria prévia após abertura do processo)
Pessoa Física
· Anotação de
Responsabilidade técnica homologada pelo CRMV-GO e com data vigente
· Requerimento
preenchido
Pessoa Jurídica
· Contrato social (em
caso de alteração)
· Anotação de
Responsabilidade técnica homologada pelo CRMV-GO e com data vigente
· Requerimento
preenchido
Para as renovações
de alvará, o pagamento deve ser feito até dia 29 de março, sem multa.
A partir desta data, terá um acréscimo de 20% sobre o valor.
Após o pagamento da taxa na rede bancária ou agência lotérica e baixa no
Sistema da Prefeitura, os contribuintes poderão retirar o alvará de autorização
sanitária pelo site da Prefeitura de Goiânia.
Para abertura de novos estabelecimentos o procedimento tem algumas
diferenças. Os estabelecimentos de baixo
risco (consultórios veterinários, consultórios com pet shop, pet shop com
banho e tosa, banho e tosa móvel, unidade móvel de transporte de animais,
exposição de animais, ambulatório veterinário) após protocolo dos documentos, e
análise em triagem, estando corretos a taxa será emitida. Após pagamento, estes
serão fiscalizados e posteriormente poderão retirar seu Alvará de Autorização
Sanitária pelo site da Prefeitura de Goiânia ou na sede da Vigilância Sanitária
e Ambiental de Goiânia.
Já para a abertura de estabelecimentos de alto risco (clínicas veterinárias, clínicas com pet shop, clínicas
com raio-x e/ou diagnósticos, hotel para animais, unidade móvel de atendimento
médico-veterinário, canil e gatil, banco de sangue veterinário, laboratórios e
hospitais veterinários) haverá necessidade protocolo inicial de projeto
arquitetônico e memorial descrito. Após aprovação é que são protocolados os demais
documentos, sendo necessária também a vistoria prévia pelo órgão.
Veja o passo a
passo para abertura:
Estabelecimento de baixo risco:
Protocolizar os documentos necessários na Vigilância Sanitária
de Goiânia:
Para pessoa física – consultórios no CPF:
· Anotação de Responsabilidade
técnica homologada pelo CRMV-GO
· Requerimento
preenchido
· Cadastro de atividades
econômicas (CAE)/Inscrição municipal
· Cópia dos
documentos pessoas
Para pessoa jurídica – consultório no CNPJ, pet shops e banho e tosa: · Contrato social · Anotação de Responsabilidade técnica homologada pelo CRMV-GO · Requerimento preenchido · Cadastro de atividades econômicas (CAE)/Inscrição municipal · Cópia dos documentos pessoais do RT.
Estando os documentos corretos, a taxa será emitida.
Após o pagamento da taxa e vistoria no local, o alvará sanitário
estará disponível para retirada no site da Prefeitura de Goiânia.Estabelecimento de alto
risco:
Protocolizar o projeto arquitetônico e memorial descritivo da
empresa.
Após aprovação do projeto arquitetônico, protocolizar os documentos
necessários na Vigilância Sanitária de Goiânia:
1.
Para pessoa jurídica:
·
Contrato social,
·
Anotação de Responsabilidade técnica homologada pelo CRMV-GO
·
Requerimento preenchido
·
Cadastro de atividades econômicas (CAE)/Inscrição municipal
·
Cópia dos documentos pessoais do RT.
Estando os documentos corretos, a taxa será emitida.
Após o pagamento da taxa, será necessária vistoria prévia do
estabelecimento.
Após vistoria, o alvará sanitário estará disponível para
retirada no site da prefeitura de Goiânia.
Documentos para ABERTURA de processos/Alvará Sanitário. ACESSE O LINK AQUI.
Mais informações no site www.saude.goiania.go.gov.br/
