Trânsito de cães e gatos
23 de novembro de 2017 – Atualizado em 23/10/2024 – 11:38am
Todos os
dias são feitos aproximadamente 25 atendimentos para o trânsito internacional
de cães e gatos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Segundo o Serviço de Vigilância Agropecuária local (SVA/GRU), unidade do
Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO) do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que realiza os atendimentos, a
incidência de erros nos atestados de saúde emitidos por médicos-veterinários
provoca a rejeição de 40% dos documentos, em média.
A
frequência das falhas levou à parceria entre o SVA-GRU e o CRMV-SP para a
criação do Guia para
Emissão de Atestado de Saúde (Cães e Gatos), cujo objetivo é
orientar os profissionais sobre as regras vigentes.
“Os
principais problemas observados atualmente são atestados pré-datados, falta
de informações, divergência de dados e ausência de demonstração do
cumprimento de requisitos específicos de alguns países, como vacinações,
tratamentos, entre outros”, conta o médico-veterinário Luiz Carlos Teixeira
de Souza Jr., auditor fiscal federal agropecuário do SVA/GRU.
Souza Jr.
diz que as falhas nos atestados impedem que sejam fornecidas garantias de que
o animal em questão atende todas as exigências do país de destino. “Sem uma
análise criteriosa e rigorosa, os acordos sanitários do Brasil com os demais
países poderiam ser comprometidos.”
Além
disso, os erros causam outros diversos transtornos. “O tutor do animal, por
exemplo, pode perder a viagem ou ter que deixar o pet com terceiros. Já o
médico-veterinário, autor do atestado com falhas, corre o risco de sofrer um
processo ético”, frisa a médica-veterinária Virgínia Pisati Jansen, auditora
fiscal federal agropecuária, atualmente chefe substituta do SVA-GRU.
“É
fundamental que os profissionais usem o guia como referência e também se
orientem junto ao MAPA para emitir um atestado. Buscar informações em outras
páginas da internet leva a diversos equívocos”, menciona Virgínia, que conta
que o SVA-GRU chega a receber atestados em modelos de 1994, sendo que em 20
anos já ocorreram muitas atualizações nas documentações.
De acordo
com Sousa Jr., não havia uma referência adequada sobre os requisitos que cães
e gatos devem cumprir para viajar aos diversos países. “A dificuldade de
acesso a essas informações expõe os colegas à insegurança. A proposta do guia
é, justamente, auxiliar os profissionais nesse sentido.”
O Guia
traz os requisitos sanitários para o ingresso de cães e gatos em todos os
países e blocos econômicos com os quais o MAPA possui acordo: África do Sul,
Canadá, Chile, China, Cingapura, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Equador,
Estados Unidos, Hong Kong, Índia, Israel, Japão, Mercosul, México, Noruega,
Omã, Peru, Suíça, Taiwan, União Europeia e Vietnã.
Texto: Assessoria de
Comunicação do CRMV-SP.
