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10 de julho de 2020 – Atualizado em 23/10/2024 – 11:40am

Na quinta-feira, 9 de julho, foi
publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.023/2020 que determina a adoção
de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida dos profissionais
considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública
durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Entre os profissionais considerados
essenciais estão os médicos-veterinários que atuam tanto na saúde pública como
na produção de alimentos e também os zootecnistas que atuam especificamente na
cadeia de produção de alimentos, conforme listado no inciso XXII da lei.

De acordo com a legislação, os
profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública
que estiverem em contato direto com os portadores ou possíveis portadores do
novo coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19
e serão tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e
sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.