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Portarias CRMV/GO

Portaria CRMV/GO nº 31/2024, de 10 de maio de 2024

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Institui a Comissão Estadual de Ensino da Zootecnia do CRMV-GO e nomeia seus membros.


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alíneas “i” e “j”, artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Estadual de Ensino da Zootecnia do CRMV-GO, cujas atribuições são em referência às matérias e temas relacionados à comissão.
I – assessorar o CRMV-GO tecnicamente no âmbito de sua competência administrativa e normativa;
II – apresentar posicionamento técnico, bem como analisar as demandas e necessidades do CRMV-GO;
III – desempenhar outras atribuições que lhe forem designadas pelo Presidente do CRMV-GO.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes profissionais:
Presidente: Zootec. Bruno de Souza Mariano – CRMV-GO 0142/Z.
Membros:   Zootec. Flávia Oliveira Abrão Pessoa – CRMV-GO 1927/Z;
Zootec. Karina Ludovico de Almeida M. Lopes – CRMV-GO 0604/Z;
Zootec. Kátia Aparecida de Pinho Costa – CRMV-GO 0447/Z;
Zootec. Flávia Oliveira Abrão Pessoa – CRMV-GO 1927/Z.
Art. 3º A Comissão se reunirá sempre que necessário sob convocação do Presidente da Comissão.
Parágrafo único. Poderá o presidente do CRMV-GO, convocar reunião extraordinária da Comissão quando do surgimento de assuntos relevantes que exijam posicionamento da Autarquia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5º Cumpra-se dando ciência aos membros da comissão.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 28/2024, de 29 de abril de 2024

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MURILLO BARBOSA DE ALENCAR FERNANDES, matrícula CRMV-GO 151/2022, como Gerente Substituto do Departamento de Gestão e Apoio Logístico no período de 6 a 25 de maio de 2024, em decorrência do afastamento do Titular.

Art. 2º O servidor fará jus à gratificação de gerência, proporcionalmente aos dias de substituição.

​​​​​​​Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Portaria CRMV/GO nº 26/2024, de 18 de abril de 2024

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (Processo SUAP nº 0130031.00000011/2024-81).


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,
resolve:
 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130031.00000011/2024-81, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.543.032/0001-04, cujo objeto é contratação de fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora UC 16620082.
a) Gestora do contrato: Márcia Oliveira Diniz;
b) Fiscal Técnico Titular: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;
c) Fiscal Técnico Substituto: -.
Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;
II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;
III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.
Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.
Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 26/2024, de 18 de abril de 2024

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (Processo SUAP nº 0130031.00000011/2024-81).


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,
resolve:
 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130031.00000011/2024-81, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.543.032/0001-04, cujo objeto é contratação de fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora UC 16620082.
a) Gestora do contrato: Márcia Oliveira Diniz;
b) Fiscal Técnico Titular: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;
c) Fiscal Técnico Substituto: -.
Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;
II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;
III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.
Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.
Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 27/2024, de 18 de abril de 2024

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (Processo SUAP nº 0130037.00000004/2024-38).


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,
resolve:
 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130037.00000004/2024-38, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.392/0001-08, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de monitoramento eletrônico – 24 horas diuturnas com acionamento de câmeras, manutenção preventiva e corretiva da central de alarme instalada na sede do CRMV-GO e do sistema de CFTV e manutenção de cercas elétricas.
a) Gestor do contrato: Lawrence Humphrey Benevides de Souza Mendes;
b) Fiscal Técnico Titular: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;
c) Fiscal Técnico Substituto: – .
Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;
II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;
III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.
Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.
Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 25/2024, de 18 de abril de 2024

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A – CIASC (Processo SUAP nº 0130034.00000116/2023-54).


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,
resolve:
 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130034.00000116/2023-54, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A – CIASC, inscrita no CNPJ sob o nº 83.043.745/0001-65, cujo objeto é a prestação, ao CRMV-GO, de serviços
especializados para os serviços denominados “CIASC ATD – Solução de Área de Trabalho
Digital” baseada na plataforma Google WorkSpace.
a) Gestor do contrato: Robson Andrade da Silva; e
b) Fiscal Técnico Titular: César Augusto dos Santos Borges.
Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;
II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;
III – Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas. Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.
Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 24/2024, de 17 de abril de 2024

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Prorroga, por 60 dias, a vigência da Portaria CRMV/GO nº 15/2024, que instituiu o projeto de horário flexível no âmbito da autarquia.


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere os itens “a” e “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo de vigência da Portaria CRMV/GO nº 15/2024, que instituiu o projeto de horário flexível no âmbito da autarquia.
Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições da referida portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 20 de abril de 2024. 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 22/2024, de 5 de abril de 2024

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Draft Eventos Corporativos (Processo SUAP
nº 0130014.00000003/2024-33).


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,
resolve:
 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130014.00000003/2024-33, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Draft Eventos Corporativos, inscrita no CNPJ sob o nº 51.911.448/0001-06, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, sob demanda, na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás ou, em outros locais na cidade de Goiânia, para os eventos de capacitação de profissionais e estudantes, recepção de autoridades, sessões plenárias e de julgamento e treinamento de servidores, entre outros. **
Pregão 01/2024
a) Gestor do contrato: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;
b) Fiscal Técnica Titular: Camila Marques Belo;
c) Fiscal Técnica Substituta: Rubbia Mary Reis Coutinho.
Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;
II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;
III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.
Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.
Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 21/2024, de 4 de abril de 2024

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Institui a Comissão Estadual de Zootecnia do CRMV-GO e nomeia seus membros.


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alíneas “i” e “j”, artigo 11, da Resolução
CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Estadual de Zootecnia do CRMV-GO, cujas atribuições são em referência às matérias e temas relacionados à comissão.
I – assessorar o CRMV-GO tecnicamente no âmbito de sua competência administrativa e normativa;
II – apresentar posicionamento técnico, bem como analisar as demandas e necessidades do CRMV-GO;
III – desempenhar outras atribuições que lhe forem designadas pelo Presidente do CRMV-GO.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes profissionais:
Presidente: Zootec. Denise Gonçalves Ferreira – CRMV-GO 0384/Z
Membros:
Zootec. Antelmo Teixeira Alves – CRMV-GO 0093/Z
Zootec. Christiane de Amorim Brandão – CRMV-GO 0354/Z
Zootec. Vanessa Barbosa – CRMV-GO 0742/Z
Art. 3º A Comissão se reunirá sempre que necessário sob convocação da Presidente da Comissão.
§ 1º Poderá o presidente do CRMV-GO, convocar reunião extraordinária da Comissão quando do surgimento de assuntos relevantes que exijam posicionamento da Autarquia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5º Cumpra-se dando ciência aos membros da comissão.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 20/2024, de 4 de abril de 2024

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº
591/1992, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Ferreira Agapito, matrícula CRMV-GO 76/2008, como Coordenadora Substituta da Seção de Atendimento no período de 1º a 12 de abril de 2024, em decorrência do afastamento da coordenadora titular.
Art. 2º A servidora fará jus à gratificação da função proporcionalmente aos dias de substituição.
​​​​​​​Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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