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Portarias CRMV/GO

Portaria CRMV/GO nº 108/2023, de 23 de novembro de 2023

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Dispõe sobre a alteração de horário de trabalho para o servidor Murillo Barbosa de Alencar Fernandes e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar, a pedido, o horário de trabalho do servidor Murillo Barbosa de Alencar Fernandes, Matrícula CRMV-GO n° 151/2022, para o seguinte período: (a) das 7h30min às 12h15; e (b) das 13h45min às 17h.

Art. 2º A alteração de horário mencionada no Art. 1º não implica redução da carga horária do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.



RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente

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Portaria CRMV/GO nº 104/2023, de 20 de novembro de 2023

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Nomear HENRIQUE DA SILVA MARTINS FRANÇA, matrícula CRMV-GO nº 153/2023, para o emprego temporário de auxiliar administrativo a partir do dia 20 de novembro de 2023.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Portaria CRMV/GO nº 103/2023, de 20 de novembro de 2023

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Thaís de Paula Galvão, matrícula CRMV-GO nº 129/2015, como Gerente Substituta do Departamento de Recuperação de Créditos no período de 20 de novembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023, em decorrência do afastamento da Gerente Titular.

Art. 2º A servidora fará jus à gratificação da função proporcionalmente aos dias de substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Portaria CRMV/GO nº 102/2023, de 14 de novembro de 2023

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 dias corridos, o prazo para que o servidor Oscar Odeone da Silva Cunha, matrícula CRMV-GO nº 120/2013, conclua o processo de rescisão do contrato nº 2/2020, firmado entre o CRMV-GO e a empresa Lavajato Oliveira LTDA (Processo SUAP nº 0130032.00000043/2022-36).

Art. 2º O servidor designado terá a responsabilidade de acompanhar e gerir todas as etapas do processo de rescisão contratual, assegurando o cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.

​​​​​​​Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Portaria CRMV/GO nº 101/2023, de 27 de outubro de 2023

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Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho para a servidora Larissa Pereira Fernandes Caetano e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Reduzir, a pedido, a carga horária de trabalho da servidora Larissa Pereira Fernandes Caetano, matrícula CRMV-GO nº 142/2020, para 30 horas semanais, com fulcro na Lei nº 14.457/2022 e no Artigo 58-A do Decreto-Lei nº 5.452/1943, respeitados os seguintes termos:

  1. a) durante o período de redução da carga horária, a remuneração será reduzida proporcionalmente para 75% do salário integral;
  2. b) o período de redução da  será de 6 (seis) meses, a contar de 1º de novembro de 2023, podendo ser prorrogado após avaliação do desempenho da servidora e avaliação da existência de sobrecarga de trabalho na seção de fiscalização;
  3. c) o horário de trabalho da servidora será das 8h às 12h e das 12h15 às 14h15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.



RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente

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Portaria CRMV/GO nº 100/2023, de 27 de outubro de 2023

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Institui a Comissão Especial para coordenar o Processo Seletivo Simplificado nº 1/2023 do CRMV-GO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere os itens “a” e “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar NELSON ALVES DO NASCIMENTO LESSA, matrícula CRMV-GO nº 77/2008; CAMILA MARQUES BELO, matrícula CRMV-GO nº 145/2020; e MARCOS VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS,  matrícula CRMV-GO nº 134/2018; para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial para coordenação do Processo Seletivo Simplificado nº 1/2023, cujo objetivo é a seleção de candidatos com vistas à Contratação Temporária de pessoal em atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Autarquia.

Art. 2º Designar GIOVANA MONTEIRO QUINAN FERRAZ, matrícula CRMV-GO nº 132/2018,  INGRID BUENO ATAYDE MACHADO, Méd. Vet. CRMV-GO nº 2738 e DANIEL JOSÉ DE SOUSA, matrícula CRMV-GO nº 121/2013, como membros suplentes da comissão.

Art. 3º A comissão coordenará todas as etapas do processo, que compreendem inscrição, classificação, convocação e contratação dos empregados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente

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Portaria CRMV/GO nº 99/2023, de 27 de outubro de 2023

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Prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelas Portarias CRMV-GO 88/2023 e 90/2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere os itens “a” e “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelas Portarias CRMV-GO 88/2023 e 90/2023, publicadas no site oficial do CRMV-GO e no sistema SUAP, referente ao Processo SUAP nº 0130015.00000027/2023-59.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 98/2023, de 26 de outubro de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas LTDA (Processo SUAP nº: 0130034.00000070/2023-80) .

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130034.00000070/2023-80, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.578.382/0001-21, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.

  1. a) Gestor do contrato: Robson Andrade da Silve;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: César Augusto dos Santos Borges;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 105/2023, de 20 de novembro de 2023

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Nomear DAIANNY MAYARA SOUZA VIEIRA, matrícula CRMV-GO nº 152/2023, para o emprego temporário de auxiliar administrativo a partir do dia 20 de novembro de 2023.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Portaria CRMV/GO nº 96/2024, de 17 de outubro de 2023

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Aprova o calendário administrativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás para o ano de 2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º APROVAR, em consonância com os demais membros da Diretoria Executiva, o Calendário Administrativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, que define os dias de expediente administrativo, feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2024, como disposto no Anexo que integra a presente Portaria.

Art. 2º Fica estabelecido que todas as contagens de prazo relacionadas à condução de processos éticos, administrativos e licitatórios e o planejamento de eventos de orientação profissional, reuniões e demais atividades relevantes devem observar o Calendário Administrativo aprovado por esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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