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Portarias 2023

Portaria CRMV/GO nº 35/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa RBR Treinamentos e Eventos Ltda. (Processo SUAP nº 0130032.00000217/2022-22).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130032.00000217/2022-22, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa RBR Treinamentos e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.406.054/0001-82, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Plano Anual de Capacitação para os servidores do CRMV-GO, cujos conteúdos contemplam as áreas de gestão e fiscalização de contrato, planejamento de contratações, operacionalização de pregões eletrônicos, retenção de tributos e etc.

  1. a) Gestor do contrato: Nelson Alves do Nascimento Lessa;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Adjar Bomfim Ataíde Júnior;
  3. c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: Giovana Monteiro Quinan Ferraz.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

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RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 20/2023, de 4 de abril de 2023

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Natália Siqueira D’Aparecida, matrícula CRMV-GO 141/2019, como Gerente Substituta do Departamento de Gestão e Apoio Logístico no período de 10 a 29 de abril de 2023, em decorrência do afastamento do Titular.

Art. 2º A servidora fará jus à gratificação de gerência, proporcionalmente aos dias de substituição.

​​​​​​​Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Portaria CRMV/GO nº 113/2023, de 26 de dezembro de 2023

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Nelson Alves do Nascimento Lessa, matrícula CRMV-GO 77/2008, como Gerente Substituto do Departamento de Secretaria Executiva no período de 2 a 19 de janeiro de 2024, em decorrência do afastamento da Gerente Titular.

Art. 2º O servidor fará jus à gratificação da função proporcionalmente aos dias de substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Portaria CRMV/GO nº 112/2023, de 26 de dezembro de 2023

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Murillo Barbosa de Alencar Fernandes, matrícula CRMV-GO 151/2022, como Coordenador Substituto da Seção de Compras e Licitações no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, em decorrência do afastamento da Coordenadora Titular.

Art. 2º O servidor fará jus à gratificação da função proporcionalmente aos dias de substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Portaria CRMV/GO nº 115/2023, de 26 de dezembro de 2023

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

RESOLVE:

Art. 1º Fica delegada competência à Assessora Administrativa e, em caso de impedimentos ou vacância do cargo, à Assessora Jurídica II, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar os seguintes atos:

I – encaminhar, em nome do CRMV/GO, processos ao Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente

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Portaria CRMV/GO nº 116/2023, de 26 de dezembro de 2023

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Thiago Francisco Pereira da Silva, matrícula CRMV-GO 140/2019, como Coordenador Substituto da Seção de Processos Éticos no período de 10 a 29 de janeiro de 2024, em decorrência do afastamento da Coordenadora Titular.

Art. 2º O servidor fará jus à gratificação da função proporcionalmente aos dias de substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Portaria CRMV/GO nº 111/2023, de 8 de dezembro de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa UNITFOUR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (nº Processo: 0130016.00000187/2023-24).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130016.00000187/2023-24, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa UNITFOUR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.583.629/0001-50, cujo objeto é a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços para atualizar, localizar, transformar, validar, formatar e corrigir informações, sendo realizados por meio de cruzamento de arquivos enviados pela CONTRATANTE à CONTRATADA, utilizando layouts previamente homologados e/ou por meio de acesso da CONTRATANTE ao site da CONTRATADA.

  1. a) Gestor do contrato: Thiago Francisco Pereira da Silva;
  2. b) Fiscal Técnica Titular: Lorena Borges de Lima;
  3. c) Fiscal Técnico e Gestor Substituto: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 110/2023, de 28 de novembro de 2023

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Institui a Comissão Gestora do Plano de Gerenciamento de Resíduos no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, designa seus membros e dá outras providências​​​​​​​.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere os itens “a” e “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar Giovana Monteiro Quinan Ferraz, matrícula CRMV-GO nº 132/2018; Rubbia Mary Reis Coutinho, matrícula CRMV-GO nº 1/1979; Patricia Ferreira Agapito, matrícula CRMV-GO nº 76/2008; Íris Rodrigues Nunes Queiroz, matrícula CRMV-GO nº 86/2009; e Nelson Alves do Nascimento Lessa, matrícula CRMV-GO nº 77/2008, para, sob a presidência da primeira, constituirem a Comissão Gestora do Plano de Gerenciamento de Resíduos do CRMV-GO, com o objetivo de monitorar a execução do referido plano e avaliar a necessidade de sua atualização, propondo novas medidas.

Parágrafo único. A Comissão será auxiliada pela estagiária Marília Silva Brandão.

Art. 2º Compete à Comissão:

I. Monitorar a execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos do CRMV-GO;

II. Avaliar periodicamente a eficácia das medidas adotadas, propondo ajustes e atualizações quando necessário;

III. Elaborar relatórios de acompanhamento, sempre que necessário, e apresentar à presidência do CRMV-GO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as Portarias CRMV-GO nº 17/2016 e nº 25/2016.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente

Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Revoga a Portaria CRMV/GO nº 17/2016
Revoga a Portaria CRMV/GO nº 25/2016
Revogada pela Portaria CRMV/GO nº 70/2024

Portaria CRMV/GO nº 109/2023, de 27 de novembro de 2023

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Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere os itens “a” e “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Gerenciamento de Resíduos do CRMV-GO, elaborado em conformidade com as normativas ambientais e sanitárias aplicáveis.

Art. 2º O Plano de Gerenciamento de Resíduos, anexo a esta Portaria, estabelece as diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos gerados nas dependências da Autarquia, visando a minimização dos impactos ambientais e a promoção da sustentabilidade.

Art. 3º A comissão responsável pela coordenação do Plano de Gerenciamento de Resíduos será designada pela presidência do CRMV-GO, para garantir a implementação efetiva das medidas estabelecidas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente

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Portaria CRMV/GO nº 108/2023, de 23 de novembro de 2023

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Dispõe sobre a alteração de horário de trabalho para o servidor Murillo Barbosa de Alencar Fernandes e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar, a pedido, o horário de trabalho do servidor Murillo Barbosa de Alencar Fernandes, Matrícula CRMV-GO n° 151/2022, para o seguinte período: (a) das 7h30min às 12h15; e (b) das 13h45min às 17h.

Art. 2º A alteração de horário mencionada no Art. 1º não implica redução da carga horária do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.



RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente

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