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Revogadas/anuladas

Portaria CRMV/GO nº 68/2024, de 2 de outubro de 2024

, ,

Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Empresa Brasileira de Elevadores LTDA (Processo SUAP nº 0130032.00000125/2024-72).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

 

 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130032.00000125/2024-72, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Empresa Brasileira de Elevadores LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.982.490/0001-74, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva do elevador da sede do CRMV-GO.

a) Gestor do contrato: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;

b) Fiscal Técnica Titular: Giovana Monteiro Quinan Ferraz;

c) Fiscal Técnico/Gestor Substituto: -.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando se a Portaria CRMV/GO nº 56/2023, de 5 de junho de 2023 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Revoga a Portaria CRMV/GO nº 56/2023
Revogada pela Portaria CRMV/GO nº 77/2024

Portaria CRMV/GO nº 71/2024, de 2 de outubro de 2024

, ,

Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (Processo SUAP nº 0130031.00000053/2024-91).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130031.00000053/2024-91, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa GABRIEL HENRIQUE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.504.372/0001-56, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, equipamentos de forma que melhor atender às necessidades do CRMV/GO.

a) Gestor do contrato: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;

b) Fiscal Técnico Titular: Giovana Monteiro Quinan Ferraz;

c) Fiscal Técnico/Gestor Substituto: -.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se a Portaria CRMV/GO nº 40/2024 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Revoga a Portaria CRMV/GO nº 40/2024
Revogada pela Portaria CRMV/GO nº 76/2024

Portaria CRMV/GO nº 48/2024, de 1º de julho de 2024

, ,

Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Linq Telecomunicações Ltda – ME (Processo SUAP nº 0130034.00000024/2022-10).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130034.00000024/2022-10, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Linq Telecomunicações Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.329.734/0001-02, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet Fibra Óptica dedicada.

a) Gestora do contrato: Larissa Pereira Fernandes Caetano;

b) Fiscal Técnico Titular: César Augusto dos Santos Borges;

c) Fiscal Técnica/Gestora Substituta: Keilla Soares Silva Moraes.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se a Portaria CRMV/GO nº 34/2023 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Revoga a Portaria CRMV/GO nº 34/2023
Revogada pela Portaria CRMV/GO nº 65/2024

Portaria CRMV/GO nº 31/2024, de 10 de maio de 2024

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Institui a Comissão Estadual de Ensino da Zootecnia do CRMV-GO e nomeia seus membros.


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alíneas “i” e “j”, artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Estadual de Ensino da Zootecnia do CRMV-GO, cujas atribuições são em referência às matérias e temas relacionados à comissão.
I – assessorar o CRMV-GO tecnicamente no âmbito de sua competência administrativa e normativa;
II – apresentar posicionamento técnico, bem como analisar as demandas e necessidades do CRMV-GO;
III – desempenhar outras atribuições que lhe forem designadas pelo Presidente do CRMV-GO.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes profissionais:
Presidente: Zootec. Bruno de Souza Mariano – CRMV-GO 0142/Z.
Membros:   Zootec. Flávia Oliveira Abrão Pessoa – CRMV-GO 1927/Z;
Zootec. Karina Ludovico de Almeida M. Lopes – CRMV-GO 0604/Z;
Zootec. Kátia Aparecida de Pinho Costa – CRMV-GO 0447/Z;
Zootec. Flávia Oliveira Abrão Pessoa – CRMV-GO 1927/Z.
Art. 3º A Comissão se reunirá sempre que necessário sob convocação do Presidente da Comissão.
Parágrafo único. Poderá o presidente do CRMV-GO, convocar reunião extraordinária da Comissão quando do surgimento de assuntos relevantes que exijam posicionamento da Autarquia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5º Cumpra-se dando ciência aos membros da comissão.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 25/2024, de 18 de abril de 2024

, ,

Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A – CIASC (Processo SUAP nº 0130034.00000116/2023-54).


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,
resolve:
 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130034.00000116/2023-54, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A – CIASC, inscrita no CNPJ sob o nº 83.043.745/0001-65, cujo objeto é a prestação, ao CRMV-GO, de serviços
especializados para os serviços denominados “CIASC ATD – Solução de Área de Trabalho
Digital” baseada na plataforma Google WorkSpace.
a) Gestor do contrato: Robson Andrade da Silva; e
b) Fiscal Técnico Titular: César Augusto dos Santos Borges.
Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;
II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;
III – Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas. Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.
Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 110/2023, de 28 de novembro de 2023

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Institui a Comissão Gestora do Plano de Gerenciamento de Resíduos no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, designa seus membros e dá outras providências​​​​​​​.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere os itens “a” e “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar Giovana Monteiro Quinan Ferraz, matrícula CRMV-GO nº 132/2018; Rubbia Mary Reis Coutinho, matrícula CRMV-GO nº 1/1979; Patricia Ferreira Agapito, matrícula CRMV-GO nº 76/2008; Íris Rodrigues Nunes Queiroz, matrícula CRMV-GO nº 86/2009; e Nelson Alves do Nascimento Lessa, matrícula CRMV-GO nº 77/2008, para, sob a presidência da primeira, constituirem a Comissão Gestora do Plano de Gerenciamento de Resíduos do CRMV-GO, com o objetivo de monitorar a execução do referido plano e avaliar a necessidade de sua atualização, propondo novas medidas.

Parágrafo único. A Comissão será auxiliada pela estagiária Marília Silva Brandão.

Art. 2º Compete à Comissão:

I. Monitorar a execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos do CRMV-GO;

II. Avaliar periodicamente a eficácia das medidas adotadas, propondo ajustes e atualizações quando necessário;

III. Elaborar relatórios de acompanhamento, sempre que necessário, e apresentar à presidência do CRMV-GO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as Portarias CRMV-GO nº 17/2016 e nº 25/2016.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente

Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Revoga a Portaria CRMV/GO nº 17/2016
Revoga a Portaria CRMV/GO nº 25/2016
Revogada pela Portaria CRMV/GO nº 70/2024

Portaria CRMV/GO nº 101/2023, de 27 de outubro de 2023

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Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho para a servidora Larissa Pereira Fernandes Caetano e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Reduzir, a pedido, a carga horária de trabalho da servidora Larissa Pereira Fernandes Caetano, matrícula CRMV-GO nº 142/2020, para 30 horas semanais, com fulcro na Lei nº 14.457/2022 e no Artigo 58-A do Decreto-Lei nº 5.452/1943, respeitados os seguintes termos:

  1. a) durante o período de redução da carga horária, a remuneração será reduzida proporcionalmente para 75% do salário integral;
  2. b) o período de redução da  será de 6 (seis) meses, a contar de 1º de novembro de 2023, podendo ser prorrogado após avaliação do desempenho da servidora e avaliação da existência de sobrecarga de trabalho na seção de fiscalização;
  3. c) o horário de trabalho da servidora será das 8h às 12h e das 12h15 às 14h15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.



RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente

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Portaria CRMV/GO nº 84/2023, de 27 de julho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Hebrom Comércio e Serviços Ltda. (Processo SUAP nº 0130031.00000009/2023-03).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130031.00000009/2023-03, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Hebrom Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.979.504/0001-93, cujo objeto é Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, equipamentos de forma que melhor atender às necessidades do CRMV-GO pelo período inicial de 12 (doze) meses.

  1. a) Gestora do contrato: Giovana Monteiro Quinan Ferraz;
  2. b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;
  3. c) Fiscal Técnico e Gestor Substituto: Brunno Uynter de Azevedo Cartaxo.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 69/2023, de 16 de junho de 2023

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Cria a Comissão Permanente de Apuração de Processos Administrativos de Responsabilização – PAR do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Permanente de Apuração de Processos Administrativos de Responsabilização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, com a finalidade de atender aos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e 155 a 163 e parágrafos da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º Fica instituída a Comissão Permanente de Apuração de Processos Administrativos de Responsabilização, que será composta pelos membros:

(a) Oscar Odeone da Silva Cunha, matrícula CRMV-GO nº 120/2013, presidente;

(b) Ludmila Alves Ferreira, matrícula CRMV-GO nº 51/2006, secretária;

(c) Patricia Ferreira Agapito, matrícula CRMV-GO nº 76/2008, membro titular;

(d) Lawrence Humphrey Benevides de Souza Mendes, matrícula CRMV-GO nº 90/2010, membro suplente;

(e) Marina de Souza Honorato Pinheiro, matrícula CRMV-GO 106/2012, membro suplente.

Art. 3º Na ausência ou impedimento do presidente irá assumir a função, o membro titular.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Revogada pela Portaria CRMV/GO nº 79/2024

Portaria CRMV/GO nº 56/2023, de 5 de junho de 2023

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Empresa Brasileira de Elevadores LTDA (Processo SUAP nº 0130032.00000086/2022-37).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130032.00000086/2022-37, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Empresa Brasileira de Elevadores LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.982.490/0001-74, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização da troca do elevador na sede administrativa do CRMV-GO, incluindo o serviço de desmontagem e retirada do elevador existente, fornecimento e instalação de elevador novo, adequações necessárias ao imóvel e garantia do equipamento no prazo de um ano após a entrega.

a) Gestor do contrato: -;

b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;

c) Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: Giovana Monteiro Quinan Ferraz.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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