Centros de Zoonoses
13 de junho de 2019 – Atualizado em 23/10/2024 – 11:39am
O controle de zoonoses
é atribuição dos municípios que, por meio de normativas legais, devem adotar
políticas públicas sobre o tema. A
partir da década de 1990, o Ministério da Saúde sistematizou a aplicação de
recursos para apoiar os municípios na implantação e implementação de unidades
de zoonoses integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS); estas, são denominadas
Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZ) desde a portaria MS/SAS nº 758, de 26
de agosto de 2014 – Inclui subtipo na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de
Saúde do SCNES. No mesmo ano, foram publicadas as normas técnicas federais
relativas às ações e serviços públicos de saúde voltados para a vigilância de zoonoses,
conforme a Portaria MS/GM nº 1.138/2014 – Define as ações e os serviços de
saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes
causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde
pública. Estas ações passam por um período transicional de mudança de paradigmas, assumindo competências que lhe
são peculiares e determinadas por leis e atos administrativos.
A UVZ tem por objetivo promover ações de vigilância,
prevenção e controle de zoonoses, que se pautam em atuar e intervir, direta ou
indiretamente, sobre animais de relevância à saúde pública, de modo a refletir
em benefício direto à saúde da população humana. A estrutura física da UVZ do município de Goiânia é composta por dois laboratórios
entomológicos (pesquisa e identificação
de vetores de doenças de caráter zoonótico), uma sala de
necrópsia, uma sala de eutanásia, um canil com boxes individuais e coletivos,
um bloco administrativo com salas e uma sala de atendimento e armazenamento de
insumos, um almoxarifado, um auditório e um curral com piquetes em anexo, além
de uma pocilga.
A estrutura técnica da UVZ é composta por profissionais com formação na área de
Medicina Veterinária, Biologia e Fiscais de Saúde Pública, que atuam em
conjunto com Agentes de Combate a Endemias.
Informamos que, em
relação à vigilância da raiva, a nossa unidade detectou 14 casos da doença nos últimos 10 anos, sendo
positivos 11 morcegos, 01 cão, 01 gato e 1 equino. O último caso detectado foi
em 2016. Quanto a vigilância das leishmanioses após a confirmação do
primeiro caso canino autóctone em 2011, as ações foram ampliadas e há mais de
quatro anos não temos casos autóctones da doença. Já a vigilância da febre
amarela em primata não humano, possibilitou a detecção precoce da
circulação do vírus amarílico no segundo semestre do ano de 2015, com detecção
de 21 animais positivos até a presente data, o que possibilitou a adoção das
medidas pertinentes de prevenção e controle da doença em humanos. Os procedimentos de eutanásia são
de exclusiva responsabilidade do Médico Veterinário e são executados com base
na Resolução nº 1.000 de 11 de maio de 2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), e o descarte de cadáveres e carcaças segue as
legislações vigentes.
Esta UVZ
atua em conjunto com a Coordenação Estadual de Zoonoses da SES-GO através do
apoio às atividades de vigilância dos municípios sem estrutura e profissionais
capacitados, através das coletas de primatas não humano, de encéfalo de animais
suspeitos de raiva e identificações de vetores no laboratório. Em relação às condições de
trabalho e logística da UVZ de Goiânia, ressaltamos que todos equipamentos e
insumos são rotineiramente solicitados ao setor responsável da Secretaria
Municipal de Saúde.
No ano de 2018 foram
realizadas as seguintes atividades de vigilância pelas respectivas Gerências:A
Gerência de Controle de Animais Sinantrópicos realizou 510 visitas
técnicas para atendimento de solicitações devido à ocorrência de animais
sinantrópicos, e
766 visitas para manejo de abelhas, além da realização de visitas para
busca ativa de escorpiões na extensão total de quatro bairros da
capital. No mesmo período foram investigadas 166 epizootias de PNH
com coleta de vísceras para diagnóstico de febre amarela e raiva,
assim como 83 coletas de encéfalos de morcegos para vigilância da raiva. A
área técnica de vigilância entomológica
executou 416 coletas para pesquisa de flebotomíneos e a
identificação de 341 espécimes; já na vigilância da febre maculosa
realizou a identificação de 2158 carrapatos em áreas de relevância;
na pesquisa de triatomíneos para vigilância da doença de chagas,
foram identificados 7 hemípteros. Excepcionalmente neste ano, executamos
em conjunto com a Escola de Veterinária e Zootecnia da UFG, um estudo de
prevalência de leptospira sp em cães nos bairros de Goiânia
sujeitos a alagamento para avaliar o risco de transmissão a humanos, através
de inquérito sorológico em 301 cães.A
Gerência de Controle de População Animal realizou o procedimento de
eutanásia de 982 cães e 52 gatos, estes animais foram triados como relevantes
à saúde pública, portadores de doenças terminais e/ou suspeitos
de doenças infectocontagiosas.
A vigilância da raiva em cães e gatos foi realizada através da
coleta de encéfalo de 130 cães e 55 gatos; 1085 visitas técnicas para
observação domiciliar; 117 observações no canil; 7724 observações
acompanhadas por telefone; e 163.746 animais vacinados contra raiva. A vigilância das
leishmanioses no cão, principal reservatório urbano, foi realizada
através da coleta e testagem de 656 sorologias, sendo confirmados 48 cães
positivos, todos não autóctones do nosso município. Além de ter executado
em conjunto com o Órgão Municipal de Trânsito, o atendimento de 43
solicitações de grandes animais (equídeos e bovinos) soltos em
logradouro público. A
Gerência de Controle de Vetores realizou visita à 3.075.680
imóveis; 2143 casos bloqueados de dengue; identificação de 600.000
ovos em armadilha ovitrampa e realização de quatro LIRA para monitoramento
entomológico do Aedes aegypti.Para
o ano de 2019, estão previstas a execução de outras ações voltadas para a saúde
pública através da elaboração e execução de projetos técnicos.
Alguns
serviços e atividades essenciais desprovidos de interesse à saúde pública ainda
são executados por esta unidade, devido a não execução por outras secretarias
municipais, em especial a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Trânsito. Deve-se ter em mente que a saúde humana, a saúde animal
e o meio ambiente são componentes da “Saúde Única”, onde a visão multi e
interdisciplinar possibilita uma vigilância integrada entre a vigilância em saúde,
a saúde humana, a saúde animal e a área de meio ambiente, com conhecimentos que
devem ser compartilhados de maneira ágil e competente. As atribuições deveriam
ser definidas e executadas pelas áreas responsáveis para que se evite o
desperdício de recursos, o prejuízo na execução das ações inerentes às
competências, o questionamento legal e a ineficácia na solução de problemas
apresentados. (EQUIPE TÉCNICA/UVZ DE GOIÂNIA/DVZ/SVS/SMS/GOIÂNIA-GO)CLIQUE AQUI E ACESSE A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ARTIGOS 230 A 237 QUE TRATAM DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES