Versão comentada da Resolução CFMV nº 1.275 dá suporte a profissionais e fiscais

23 de agosto de 2023 – Atualizado em 23/10/2024 – 11:41am

De forma a fortalecer a compreensão sobre as resoluções publicadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), um grupo de profissionais uniu-se para dar forma à versão comentada da Resolução nº 1.275/2019, que conceitua e estabelece condições para o funcionamento dos estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências.

A motivação para a elaboração do texto comentado foram as dúvidas sobre a resolução surgidas nos treinamentos realizados, em 2022, para os fiscais do Sistema CFMV/CRMVs, conforme explica Igor Andrade, coordenador do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR).

“Apesar de ter sido publicada há quase quatro anos, percebemos que a versão comentada seria útil para facilitar a interpretação da norma pelos fiscais, além de ajudar os médicos-veterinários e empresários a terem uma estrutura adequada em seus estabelecimentos”, comenta.

Resoluções passarão a ganhar versão comentada

Andrade é presidente do Grupo de Trabalho de Fiscalização, instituído em 2021 visando modernizar e aprimorar o planejamento da atividade pelos regionais. Seus integrantes se encarregaram da versão comentada da resolução, contando com a contribuição do diretor jurídico do CFMV, Cyrlston Valentino, e do assessor técnico Fernando Zacchi, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV-SC), bem como dos regionais do Paraná e de Mato Grosso do Sul.

Esta é a segunda resolução do CFMV que ganha versão comentada. A primeira foi a Resolução nº 1.475/2022, que trata de inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

“O Ministério da Agricultura e Pecuária já faz isso com suas normas, e temos a ideia de fazer a versão comentada de todas as resoluções que o CFMV lançar e que necessitem de um olhar mais cuidadoso”, diz Andrade.

CRMV-GO

Para Raquel de Sousa Braga, Gerente Técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás (CRMV-GO) e também membra do Grupo de Trabalho de Fiscalização (GT Fiscalização CFMV), a realização de versões comentadas das Resoluções CFMV é fundamental para o total esclarecimento de quaisquer eventuais dúvidas dos profissionais inscritos no Sistema CFMV/CRMVs, bem como para democratizar o acesso à informação do exercício da Medicina Veterinária para a sociedade em geral.

“As Resoluções CFMV dizem respeito às práticas, condutas, normas e condições para o exercício da Medicina Veterinária, portanto, também dizem respeito a toda a sociedade. Dessa forma, as versões comentadas dessas resoluções não apenas facilitam a compreensão e esclarecimento de dúvidas para os profissionais médicos-veterinários e zootecnistas, mas também otimizam o acesso à informação para a sociedade “, esclareceu Raquel Braga. 

Assessoria de Comunicação do CFMV e do CRMV-GO