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Portarias 2024

Portaria CRMV/GO nº 40/2024, de 25 de junho de 2024

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Hebrom Comércio e Serviços Ltda. (Processo SUAP nº 0130031.00000009/2023-03).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130031.00000009/2023-03, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Hebrom Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.979.504/0001-93, cujo objeto é Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, equipamentos de forma que melhor atender às necessidades do CRMV-GO pelo período inicial de 12 (doze) meses.

a) Gestor do contrato: Cláudio Alberto Rodrigues de Souza;

b) Fiscal Técnico Titular: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;

c) Fiscal Técnica/Gestora Substituta: Thaís de Paula Galvão​​​​​​​.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se a Portaria CRMV/GO nº 84/2023 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 41/2024, de 25 de junho de 2024

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Enoque Informática Ltda-ME (Processo SUAP nº 0130034.00000044/2022-24).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130034.00000044/2022-24, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Enoque Informática Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.622/0001-99, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem por meio de servidor privado virtual (VPS).

a) Gestora do contrato: Kamilla Martins Cândido Borges;

b) Fiscal Técnico e Administrativo Titular: César Augusto dos Santos Borges;

c) Fiscal Técnica/Gestora Substituta: Nívea Soares Nunes.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se a Portaria CRMV/GO nº 31/2023 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 38/2024, de 10 de junho de 2024

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Institui a Comissão de Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO e define suas atribuições.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere os itens “a” e “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar IRIS RODRIGUES NUNES QUEIROZ, matrícula CRMV-GO nº 86/2009; NELSON ALVES DO NASCIMENTO LESSA, matrícula CRMV-GO nº 77/2008; e CAMILA MARQUES BELO, matrícula CRMV-GO nº 145/2020; para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Permanente de Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, cujo objetivo desenvolver e implementar ações voltadas para a promoção da saúde física e mental, bem como a qualidade de vida de todos os colaboradores do CRMV-GO, incluindo diretores, conselheiros, empregados, estagiários, terceirizados e aprendizes.

Art. 2º As atribuições da Comissão de Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho incluirão:

I – Realizar levantamentos periódicos para identificar as necessidades e expectativas dos colaboradores em relação à saúde e bem-estar.

II – Desenvolver e coordenar programas e atividades que promovam a saúde física e mental, como campanhas educativas, ginástica laboral, palestras, e ações de conscientização.

III – Prover suporte e orientação aos colaboradores em temas relacionados ao bem-estar, oferecendo canais de comunicação para feedback e sugestões.

IV – Acompanhar os resultados das ações implementadas, ajustando as estratégias conforme necessário para assegurar a efetividade das iniciativas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente

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Portaria CRMV/GO nº 37/2024, de 6 de junho de 2024

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Revoga a Portaria CRMV/GO 101/2023, de 27 de outubro de 2023, que reduziu o horário de trabalho para a servidora Larissa Pereira Fernandes Caetano.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar expressamente a Portaria CRMV/GO 101/2023, de 27 de outubro de 2023, que reduziu o horário de trabalho para a servidora Larissa Pereira Fernandes Caetano.

Art. 2º A declaração de revogação do referido ato não modifica a data em que ocorreu a revogação tácita, pela superveniência de ato de igual ou superior hierarquia, dispondo de forma diversa sobre a mesma matéria, ou a expiração de seus efeitos, pelo decurso do tempo ou implementação de condição extintiva da respectiva vigência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Portaria CRMV/GO nº 35/2024, de 16 de maio de 2024

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa 46.504.372 GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (Processo SUAP nº 0130031.00000003/2024-56).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130031.00000003/2024-56, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa 46.504.372 GABRIEL HENRIQUE DA SILVA, nome fantasia Premium Security, inscrita no CNPJ sob o nº 46.504.372/0001-56, cujo objeto é a contratação de empresa para fazer a manutenção e a conservação do jardim na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

  1. a) Gestor do contrato: Wender dos Reis Silva;
  2. b) Fiscal Técnico Titular: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;
  3. c) Fiscal Técnico/Gestor Substituto: –.

Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:

I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;

II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.

Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.

Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.



RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 30/2024, de 10 de maio de 2024

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa JRM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (Processo SUAP nº: 0130024.00000160/2023-61).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130024.00000160/2023-61, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa JRM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.262.415/0001-09, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos.
a) Gestora do contrato: Raquel de Sousa Braga;
b) Fiscal Técnico Titular: Daniel José de Sousa;
c) Fiscal Técnica/Gestora Substituta: Nívea Soares Nunes.
Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;
II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;
III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.
Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.
Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 31/2024, de 10 de maio de 2024

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Institui a Comissão Estadual de Ensino da Zootecnia do CRMV-GO e nomeia seus membros.


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alíneas “i” e “j”, artigo 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Estadual de Ensino da Zootecnia do CRMV-GO, cujas atribuições são em referência às matérias e temas relacionados à comissão.
I – assessorar o CRMV-GO tecnicamente no âmbito de sua competência administrativa e normativa;
II – apresentar posicionamento técnico, bem como analisar as demandas e necessidades do CRMV-GO;
III – desempenhar outras atribuições que lhe forem designadas pelo Presidente do CRMV-GO.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes profissionais:
Presidente: Zootec. Bruno de Souza Mariano – CRMV-GO 0142/Z.
Membros:   Zootec. Flávia Oliveira Abrão Pessoa – CRMV-GO 1927/Z;
Zootec. Karina Ludovico de Almeida M. Lopes – CRMV-GO 0604/Z;
Zootec. Kátia Aparecida de Pinho Costa – CRMV-GO 0447/Z;
Zootec. Flávia Oliveira Abrão Pessoa – CRMV-GO 1927/Z.
Art. 3º A Comissão se reunirá sempre que necessário sob convocação do Presidente da Comissão.
Parágrafo único. Poderá o presidente do CRMV-GO, convocar reunião extraordinária da Comissão quando do surgimento de assuntos relevantes que exijam posicionamento da Autarquia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5º Cumpra-se dando ciência aos membros da comissão.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 28/2024, de 29 de abril de 2024

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O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MURILLO BARBOSA DE ALENCAR FERNANDES, matrícula CRMV-GO 151/2022, como Gerente Substituto do Departamento de Gestão e Apoio Logístico no período de 6 a 25 de maio de 2024, em decorrência do afastamento do Titular.
Art. 2º O servidor fará jus à gratificação de gerência, proporcionalmente aos dias de substituição.
​​​​​​​Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO 5255

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Portaria CRMV/GO nº 26/2024, de 18 de abril de 2024

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (Processo SUAP nº 0130031.00000011/2024-81).


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,
resolve:
 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130031.00000011/2024-81, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.543.032/0001-04, cujo objeto é contratação de fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora UC 16620082.
a) Gestora do contrato: Márcia Oliveira Diniz;
b) Fiscal Técnico Titular: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;
c) Fiscal Técnico Substituto: -.
Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;
II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;
III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.
Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.
Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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Portaria CRMV/GO nº 26/2024, de 18 de abril de 2024

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Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (Processo SUAP nº 0130031.00000011/2024-81).


O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,
resolve:
 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato que consta no processo de contratação SUAP nº 0130031.00000011/2024-81, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS e a empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.543.032/0001-04, cujo objeto é contratação de fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora UC 16620082.
a) Gestora do contrato: Márcia Oliveira Diniz;
b) Fiscal Técnico Titular: Arnaldo Ribeiro de Souza Neto;
c) Fiscal Técnico Substituto: -.
Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual;
II – Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;
III- Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.
Parágrafo único. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, no exercício das atribuições, deve ficar assegurada a distinção de cada atividade.
Art. 3º Determinar à Seção de Compras e Licitações que inclua cópia desta Portaria no processo de gestão e fiscalização do referido contrato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

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