Menu
Close Menu

RH CRMV-GO

About RH CRMV-GO

Posts by RH CRMV-GO:

Portaria CRMV/GO nº 81/2025, de 26 de maio de 2025

, ,

Aprova o Regulamento Interno de Uso de Equipamentos, Iluminação e Climatização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere os itens “a” e “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Aprovar o Regulamento Interno de Uso de Equipamentos, Iluminação e Climatização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás.

Art. 2º O Regulamento Interno de Uso de Equipamentos, Iluminação e Climatização, anexo a esta Portaria, estabelece ações para a adequada utilização de equipamentos, eficiência energética e bom funcionamento das dependências internas, cujas disposições deverão ser observadas por todos os servidores, colaboradores e usuários.

Art. 3º A comissão de sustentabilidade da autarquia será responsável pelo acompanhamento do cumprimento do Regulamento, para garantir a implementação efetiva das medidas estabelecidas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

ANTELMO TEIXEIRA ALVES
Presidente em Exercício
Zoot. CRMV/GO 93/Z

Visualizar PDF

Resolução CRMV/GO nº 564/2025, de 22 de maio de 2025

, ,

Dispõe sobre o Plano de Gestão de Empregos Comissionados e Funções de Confiança no âmbito do CRMV/GO e dá outras providências.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS – CRMV-GO, em sua 624ª (Sexcentésima Vigésima Quarta) Sessão Plenária Ordinária, amparado nos termos dos dispositivos constantes da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 e do Decreto Federal nº 64.704, de 17 de junho de 1969, combinado com as normas regulamentadas pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, especialmente alínea “r”, do artigo 4º e demais disposições legais,

RESOLVE:

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Aprovar o Plano de Gestão de Empregos Comissionados e Funções de Confiança do CRMV/GO para regulamentar a criação, ocupação e extinção de empregos comissionados e funções de confiança no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás.

Art. 2º O Plano tem por base a Resolução CFMV nº 1204/2018 e suas eventuais alterações ou outro normativo que venha a substituí-la, respeitando as disponibilidades orçamentárias e financeiras do CRMV/GO.

CAPÍTULO II – DOS EMPREGOS EM COMISSÃO

Art. 3º Os empregos comissionados no CRMV/GO destinam-se às funções de assessoramento, chefia e direção.

Art. 4º A criação, alteração e extinção dos empregos comissionados serão formalizadas por Resolução aprovada pelo Plenário do CRMV/GO.

Art. 5º Para ocupar emprego comissionado, o candidato deverá atender, no mínimo, a um dos seguintes critérios:

I – Possuir experiência profissional de, no mínimo, dois anos em áreas correlatas às atribuições do cargo;

II – Ter ocupado emprego em comissão ou função de confiança em qualquer ente federativo por, no mínimo, dois anos;

III – Possuir título de pós-graduação, mestrado ou doutorado em área correlata às atividades da entidade ou às atribuições do cargo.

Parágrafo único. Os critérios de tempo de experiência profissional e de ocupação de empregos em comissão ou função de confiança considerarão períodos contínuos e não contínuos.

Art. 6º O postulante ao cargo será responsável pelas informações prestadas no processo de nomeação e responderá pela veracidade dessas informações.

Art. 7º O preenchimento das vagas é prerrogativa do Presidente do CRMV/GO, sendo formalizado por Portaria e publicado no Diário Oficial da União (DOU).

§ 1º É vedada a ocupação de cargo comissionado por cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade dos Diretores e Conselheiros, até o terceiro grau.

§ 2º A descrição das atribuições será definida pelo Presidente do Conselho e formalizada por Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

CAPÍTULO III – DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

Art. 8º As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por empregados efetivos do CRMV/GO.

Art. 9º A descrição das atribuições, nomenclatura e valores das funções de confiança serão definidos pelo Presidente do Conselho e formalizados por Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Art. 10 A investidura em funções de confiança será formalizada por ato do Presidente do CRMV/GO, com base nos critérios estabelecidos por este Plano.

CAPÍTULO IV – DO QUADRO DE PESSOAL DE LIVRE PROVIMENTO

Art. 11 O CRMV/GO assegurará que, no mínimo, 30% dos empregos comissionados sejam ocupados por empregados públicos efetivos.

Parágrafo único. Empregados cedidos, que ingressaram no serviço público por meio de concurso, serão considerados para o cumprimento deste percentual, caso ocupem cargos comissionados.

Art. 12 Ficam instituídos, no âmbito do CRMV/GO, os seguintes empregos em comissão:

a) 2 Assessores Administrativos;

b) 1 Assessor Jurídico;

c) 1 Assessor Jurídico II;

d) 1 Assessor Técnico de Tecnologia da Informação;

e) 1 Assessor de Gestão e Apoio Logístico;

f) 1 Assessor de Comunicação;

g) 1 Assessor Técnico Médico-Veterinário; e

g) 5 Gerentes (do Departamento Contábil e Financeiro, do Departamento de Secretaria Executiva, do Departamento de Recuperação de Créditos, do Departamento de Recursos Humanos e do Departamento Técnico).

CAPÍTULO V – DA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Art. 13 Nos casos de afastamento temporário dos ocupantes de empregos comissionados ou funções de confiança, será permitida a substituição eventual, conforme definido pelo Presidente do CRMV/GO, mediante Portaria específica.

CAPÍTULO VI – DA JORNADA DE TRABALHO

Art. 14 Os ocupantes de cargos em comissão do CRMV/GO estão submetidos ao regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocados a qualquer momento, conforme o interesse da Administração.

Parágrafo único. Em razão desse regime, não estarão submetidos a controle de jornada e não farão jus ao pagamento de horas extras, banco de horas ou a qualquer forma de compensação de jornada.

CAPÍTULO VII – DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS

Art. 15 A remuneração dos empregos comissionados de que trata esta Resolução fica estabelecida nos seguintes valores:

I – Para o emprego comissionado de Assessor Técnico Médico-Veterinário: R$ 11.241,58 (onze mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos); e

II – Para os demais empregos comissionados de Assessores e para os empregos de Gerentes: R$ 7.511,29 (sete mil quinhentos e onze reais e vinte e nove centavos).

Art. 16 Os empregados efetivos investidos em cargos comissionados poderão optar por:

I – Receber a remuneração do emprego em comissão; ou

II – Receber a remuneração do emprego efetivo acrescida de 40% da remuneração do cargo em comissão.

Art. 17 O ocupante de cargo em comissão, não efetivo, fará jus ao salário do cargo e aos benefícios constantes do Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o Conselho e o Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional Entidades Coligadas e Afins do Estado de Goiás, com exceção dos adicionais de tempo de serviço e de qualificação.

Art. 18 O ocupante de cargo em comissão, não efetivo não terá direito às evoluções salariais previstas no Plano de Cargos, Carreira e Salários do CRMV/GO.


CAPÍTULO VIII – DA GESTÃO DE DESEMPENHO

Art. 19 A gestão de desempenho dos ocupantes de empregos comissionados e funções de confiança será feita periodicamente, conforme critérios estabelecidos pelo CRMV/GO, visando à melhoria contínua do desempenho profissional.

CAPÍTULO IX – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 As alterações deste Plano, quando necessárias, deverão ser propostas e aprovadas pelo Plenário do CRMV/GO e publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Art. 21 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Resoluções CRMV/GO nº 481/2013, nº 482/2013, nº 532/2020, nº 542/2021, nº 553/2023, nº 557/2023, nº 560/2024 e nº 562/2024.


RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente do CRMV/GO


ADRIANA DA SILVA SANTOS
Secretária-Geral do CRMV/GO

 

A Resolução 481/2013 foi publicada no Diário Oficial da União em 20/10/2020, Edição 201, Seção 1, Página 88.

A Resolução 482/2013 foi publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2021, Edição 90, Seção 1, Página 94.

A Resolução 532/2020 foi publicada No Diário Oficial da União em 06/10/2020, Edição 192, Seção 1, Página 67.

A Resolução 542/2021 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15/10/2021, Edição 195, Seção 1, Página 229.

A Resolução 553/2023 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 09/02/2023, Edição 29, Seção 1, Página 251.

A Resolução 554/2023 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 03/05/2023, Edição 83, Seção 1, Página 187.

A Resolução 557/2023 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 27/12/2023, Edição 245, Seção 1, Página 212.

A Resolução 560/2024 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29/08/2024, Edição 167, Seção 1, Página 268.

A Resolução 562/2024 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19/12/2024, Edição 244, Seção 1, Página 336.

Visualizar PDF
Publicação no DOU
Revoga a Resolução CRMV/GO nº 481/2013
Revoga a Resolução CRMV/GO nº 482/2013
Revoga a Resolução CRMV/GO nº 532/2020
Revoga a Resolução CRMV/GO nº 542/2021
Revoga a Resolução CRMV/GO nº 553/2023
Revoga a Resolução CRMV/GO nº 554/2023
Revoga a Resolução CRMV/GO nº 557/2023
Revoga a Resolução CRMV/GO nº 560/2024
Revoga a Resolução CRMV/GO nº 562/2024

Portaria CRMV/GO nº 80/2025, de 22 de maio de 2025

, ,

Delega competência ao gerente do Departamento de Recursos Humanos para assinar digitalmente os termos de compromisso de estágio supervisionado na plataforma do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Gerente do Departamento de Recursos Humanos para assinar digitalmente, na plataforma do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), os termos de compromisso de estágio supervisionado a serem firmados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV/GO).

Art. 2º A assinatura dos contratos de estágio referida no Art. 1º somente poderá ser efetuada após expressa autorização do Presidente do CRMV/GO, devidamente formalizada e registrada em processo administrativo no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP).

Art. 3º A delegação objeto desta Portaria tem como finalidade conferir maior agilidade ao processo de formalização dos contratos de estágio, não implicando ordenamento de despesas ou qualquer outra atribuição não expressamente aqui delegada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

Visualizar PDF

Portaria CRMV/GO nº 79/2025, de 22 de maio de 2025

, ,

Designa o servidor MARCOS VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS para o emprego comissionado de Gerente do Departamento Contábil e Financeiro do CRMV/GO, estabelece suas atribuições e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS, Matr. CRMV/GO nº 134/2018, para exercer o emprego comissionado de Gerente do Departamento Contábil e Financeiro do CRMV/GO.

Art. 2º São atribuições do emprego comissionado de Gerente do Departamento Contábil e Financeiro:

I – Controlar as atividades e processos relacionados a assuntos bancários, analisando demonstrações financeiras, extratos e elaborando relatórios para fornecer à diretoria executiva informações financeiras, que irão nortear planejamentos estratégicos, tomadas de decisões e definição de metas para a autarquia.

II – Monitorar o andamento dos processos de responsabilidade do departamento, controlando prazos e realizando ações necessárias de acordo com procedimento operacional da instituição, a fim de cumprir com as obrigações legais da autarquia.

III – Supervisionar as atividades e processos do departamento, orientando os servidores, identificando falhas e pontos de melhoria nos serviços prestados, a fim de garantir a otimização das atividades do departamento.

IV – Acompanhar o planejamento Orçamentário do Conselho, analisando as previsões e realizações com o intuito de garantir o seu cumprimento e solicitar ações das áreas interessadas, visando otimizar os recursos disponíveis e alinhar as ações com as diretrizes estratégicas da organização.

V – Realizar comunicação com instituições financeiras, fornecedores, prestadores de serviços, beneficiários e servidores, prestando orientações relativas a assuntos financeiros, identificando falhas e pontos de melhoria, a fim de garantir o aperfeiçoamento dos processos internos do conselho.

VI – Analisar e efetivar os repasses tributários, visando assegurar que os recolhimentos sejam efetuados dentro das normas legais e procedimentos definidos pelo CRMV-GO.

VII – Efetuar lançamentos contábeis, promovendo o registro dos fatos contábeis em sistema eletrônico, para que se tenha um controle sobre o patrimônio do CRMV-GO.

VIII – Planejar, organizar e efetuar as atividades de execução de atos concernentes a pagamentos, controlando os prazos e efetuando lançamentos bancários a fim de garantir o cumprimento das obrigações do CRMV-GO.

IX – Definir parâmetros de negociação com instituições financeiras, visando obter as melhores taxas de remuneração para as aplicações financeiras e menor custo das tarifas bancárias.

X – Garantir a continuidade das atividades do departamento contábil e financeiro, controlando ausências e férias, remanejando colaboradores e substituindo ausentes, a fim de assegurar a prestação dos serviços.

XI – Oferecer suporte para a Comissão de Tomada de Contas e auditorias internas e externas, esclarecendo questionamentos e acompanhando as reuniões.

XII – Prestar informações aos órgãos de controle e demais entes públicos, entregando declarações, a fim de cumprir com as obrigações legais da autarquia.

XIII – Realizar encontros de avaliação com os membros da equipe do setor, fornecendo direcionamento e detectando áreas de aprimoramento com o objetivo de assegurar a otimização das atividades do departamento.

XIV – Atualizar a seção relacionada a finanças do portal da transparência do CRMV-GO, incluindo informações de despesas e relatórios financeiros para que o acesso à informação seja garantido à sociedade.

XV – Manifestar em processos administrativos afetos à área de atuação, realizando análises e emitindo despachos a fim de subsidiar as decisões do Conselho.

XVI – Integrar Equipes de Planejamento da Contratação, quando o objeto for afeito à sua área de atuação, participando da elaboração dos documentos referentes aos processos de compras e licitações, de acordo com a legislação vigente, realizando as especificações técnicas, buscando soluções de mercado para construção dos documentos da fase interna, de acordo com o calendário aprovado no Plano de Contratações Anual a fim de garantir que o objeto contratado atenda às necessidades do Conselho.

XVII – Executar outras atividades semelhantes em natureza e nível de complexidade, a critério da chefia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo sua validade ratificada com a publicação no Diário Oficial da União.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

Visualizar PDF

Portaria CRMV/GO nº 78/2025, de 22 de maio de 2025

, ,

Designa o servidor NELSON ALVES DO NASCIMENTO LESSA para o emprego comissionado de Gerente do Departamento de Recursos Humanos do CRMV/GO, estabelece suas atribuições e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar o servidor Nelson Alves do Nascimento Lessa, Matrícula CRMV/GO nº 77/2008, para exercer o emprego comissionado de Gerente do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV/GO.

Art. 2º São atribuições do Gerente do Departamento de Recursos Humanos:

I – Garantir que todos os cargos tenham descrição de cargo e gerir o processo de atualização das descrições;

II – Supervisionar o plano de cargos, carreiras e salários, a fim de acompanhar o desenvolvimento dos servidores e buscar a justiça interna da autarquia, seguindo os critérios estabelecidos em manual específico;

III – Acompanhar e realizar atualizações no organograma da autarquia, a fim de manter o documento em coerência com o quadro mais atualizado de servidores/áreas;

IV – Acompanhar a realização dos treinamentos técnicos, por meio de planejamento feito após levantamento da necessidade de treinamentos específicos, a fim de garantir que o treinamento atinja o objetivo proposto de redução de déficits de conhecimento;

V – Acompanhar e/ou ministrar os treinamentos comportamentais, através de planejamento feito após levantamento da necessidade de treinamentos específicos, a fim de garantir que o treinamento atinja o objetivo proposto e gere mudança de comportamento;

VI – Enviar a Avaliação de Treinamento, monitorar e analisar de forma crítica os resultados, garantindo que o nível dos treinamentos ofertados esteja alinhado com a expectativa da autarquia;

VII – Garantir a eficiência do processo de Integração de novos servidores e estagiários (treinamento institucional e treinamento funcional), a fim de possibilitar que o novo servidor seja integrado com a cultura institucional e com as atividades relacionadas ao seu cargo;

VIII – Realizar controle dos servidores que estão dentro do período de experiência, monitorando a aplicação do formulário de Avaliação do Período de Experiência conforme procedimento específico, a fim de monitorar o desenvolvimento e adequação do novo servidor;

IX – Controlar o processo de Pesquisa de Clima Organizacional, a partir do alinhamento das perguntas com a expectativa da autarquia, para que a gestão tenha melhor visão das satisfações/insatisfações dos servidores e, assim, possa traçar novos projetos e/ou planos de ações baseados no resultado da pesquisa;

X – Gerir, em parceria com a assessoria de comunicação, as atividades de endomarketing, através da identificação das demandas para gerar conteúdo de comunicação interna ou realizar ações, a fim de garantir a assertividade do endomarketing;

XI – Realizar processos seletivos de estágio, de remanejamento interno, analisando e definindo a melhor forma de seleção, com o intuito de garantir maior assertividade na escolha dos candidatos e na condução do processo, minimizando erros;

XII – Acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos servidores, conforme procedimento aprovado no manual específico, possibilitando assim acompanhar o desempenho do servidor e traçar estratégias baseadas nos resultados;

XIII – Gerir o Plano de ação do RH e o levantamento de necessidades da área, analisando indicadores da área, resultado de ferramentas aplicadas, a cultura da autarquia e sugestões, a fim de criar estratégias de ações do RH que estejam em coerência com as necessidades do Conselho;

XIV – Realizar as entrevistas de desligamento quando um servidor ou estagiário sair da autarquia, registrando as informações coletadas em planilha específica a fim de gerar indicadores estratégicos para a área;

XV – Supervisionar as atividades e processos do departamento, orientando os servidores, identificando falhas e pontos de melhoria nos serviços prestados, a fim de garantir a otimização dos serviços prestados;

XVI – Manifestar em processos administrativos afetos à área de atuação, quando solicitado pela presidência e diretoria, realizando análises e emitindo despachos a fim de subsidiar as decisões do Conselho;

XVII – Integrar Equipes de Planejamento da Contratação, quando o objeto for afeito à sua área de atuação, participando da elaboração dos documentos referentes aos processos de compras e licitações, de acordo com a legislação vigente, realizando as especificações técnicas, buscando soluções de mercado para construção dos documentos da fase interna, de acordo com o calendário aprovado no Plano de Contratações a fim de garantir que o objeto contratado atenda às necessidades do Conselho, de forma vantajosa;

XVIII – Executar outras atividades semelhantes em natureza e nível de complexidade, a critério da chefia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo sua validade ratificada com a publicação no Diário Oficial da União.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

Visualizar PDF

Portaria CRMV/GO nº 77/2025, de 22 de maio de 2025

, ,

Designa a servidora VALDIRENE CABRAL SILVA para o emprego comissionado de Gerente do Departamento de Recuperação de Créditos do CRMV/GO, estabelece suas atribuições e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar a servidora Valdirene Cabral Silva, Matrícula CRMV/GO nº 65/2007, para exercer o emprego comissionado de Gerente do Departamento de Recuperação de Créditos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV/GO.

Art. 2º São atribuições da Gerente do Departamento de Recuperação de Créditos:

I – Planejar e definir as ações de redução de inadimplência dos débitos administrativos, que serão executadas pela seção de negociação de débitos, realizando reuniões com a coordenação do setor, analisando os índices dos períodos anteriores, definindo metas e indicadores, com o objetivo de melhorar os índices de arrecadação;

II – Acompanhar as atividades da seção de negociação, orientando sobre planejamento das ações e monitorando o cumprimento das metas e criando planilhas para acompanhamento de processos, a fim de melhorar os índices de arrecadação;

III – Orientar os servidores da seção de negociação, identificando a dúvida e dando orientação, a fim de favorecer a correta utilização das funcionalidades financeiras do sistema de cadastro;

IV – Manifestar em processos administrativos afetos à área de atuação, por solicitação da presidência e diretoria ou quando a seção de negociação de débitos solicitar auxílio em respostas de maior complexidade, realizando análises e emitindo despachos interlocutórios a fim de subsidiar as decisões do Conselho;

V – Planejar ações assertivas para reduzir o nível de inadimplência dos débitos administrativos, emitindo relatórios e fazendo análises para subsidiar a decisão da autoridade competente, a fim de aumentar a arrecadação e evitar maiores transtornos para os profissionais e empresas;

VI – Acompanhar a situação dos débitos administrativos e tomar as providências cabíveis para evitar a prescrição e renúncia de receita, emitindo e analisando relatórios do sistema de cadastro, e orientar os servidores nas inscrições em dívida ativa para cobrança judicial ou por protesto em cartório;

VII – Realizar análises sobre o desempenho dos setores sob sua responsabilidade, elaborando relatórios de indicadores gerenciais de resultado e de esforço, propondo adequações do planejamento, com vistas à correção de inconsistências, otimização de recursos e para subsidiar as decisões do Conselho;

VIII – Acompanhar a atualização da legislação relativa à atividade do departamento, por meio de pesquisa no site oficial do Conselho Federal de Medicina Veterinária para que sejam feitas as adequações de procedimentos;

IX – Executar o processo de expedição das anuidades do exercício subsequente, com a finalidade de disponibilizar aos profissionais e empresas os documentos para pagamento em tempo hábil, inclusive com descontos e garantir o recebimento de receitas para funcionamento da instituição;

X – Elaborar e implementar estratégias para aperfeiçoamento dos processos do departamento de recuperação de créditos e da seção de negociação de débitos, a fim de desburocratizar e agilizar as ações e prestar serviço de melhor qualidade aos profissionais e empresas;

XI – Integrar Equipes de Planejamento da Contratação, quando o objeto for afeito à sua área de atuação, participando da elaboração dos documentos referentes aos processos de compras e licitações, de acordo com a legislação vigente, realizando as especificações técnicas, buscando soluções de mercado para construção dos documentos da fase interna, de acordo com o calendário aprovado no Plano de Contratações a fim de garantir que o objeto contratado atenda às necessidades do Conselho, de forma vantajosa;

XII – Executar outras atividades inerentes ao cargo, semelhantes em natureza e nível de complexidade, a critério da chefia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo sua validade ratificada com a publicação no Diário Oficial da União.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

Visualizar PDF

Portaria CRMV/GO nº 76/2025, de 22 de maio de 2025

, ,

Designa a servidora RAQUEL DE SOUSA BRAGA para o emprego comissionado de Gerente do Departamento Técnico do CRMV/GO, estabelece suas atribuições e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Designar a servidora Raquel de Sousa Braga, Matrícula CRMV/GO nº 104/2012, para exercer o emprego comissionado de Gerente do Departamento Técnico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV/GO.

Art. 2º São atribuições da Gerente do Departamento Técnico:

I – Gerenciar a atuação da seção de atendimento, orientando e organizando o serviço da equipe, atualizando e ordenando os procedimentos operacionais padrão – POPs de trabalho, criando planilhas para acompanhamento de processos e analisando as pesquisas de satisfação, com o intuito de alcançar os objetivos institucionais e melhorar o atendimento ao público-alvo;

II – Acompanhar as atividades da seção de fiscalização, orientando sobre planejamento das ações e monitorando o cumprimento das metas e criando planilhas para acompanhamento de processos a fim de melhorar os índices de fiscalização e coordenação das atividades administrativas do setor;

III – Realizar reuniões para treinar a equipe de atendimento ou da fiscalização, mediante escolha da temática pela equipe, com apresentação e discussão do assunto, a fim de prestar melhor atendimento aos profissionais, empresas e sociedade;

IV – Elaborar e implementar estratégias para aperfeiçoamento dos processos da seção de atendimento, mediante análise dos processos realizados e avaliação de tecnologias e possibilidades de melhorias;

V – Elaborar materiais textuais informativos que possam orientar os profissionais e empresários sobre os procedimentos do CRMV-GO e checklists e, caso seja necessário encaminhar para confecção de arte pela assessoria de comunicação;

VI – Realizar alterações no site oficial do Conselho, nas seções relativas ao setor de atendimento, fiscalização e orientação profissional, caso haja mudança em procedimento em decorrência de alteração legislativa ou administrativa, utilizando o perfil de administrador do portal, com o objetivo de prestar informações atualizadas ao público-alvo do Conselho;

VII – Gerir processos relacionados à atuação profissional advindos das seções de atendimento e de fiscalização, elaborando análises técnicas, emitindo ofícios, acompanhando os prazos, com o objetivo de auxiliar nas decisões da presidência;

VIII – Realizar fiscalizações, visitando estabelecimentos, gerando relatórios e outros documentos, a fim de coibir práticas profissionais danosas à sociedade e às profissões regulamentadas pelo Sistema CFMV/CRMVs;

IX – Supervisionar os estagiários do curso de medicina veterinária, repassando atividades, orientando e acompanhando a realização, com o objetivo de favorecer a aprendizagem e de garantir que o trabalho seja realizado com boa qualidade;

X – Oferecer suporte nos sistemas institucionais relacionados à divulgação profissional, orientação, denúncia etc., orientando, corrigindo falhas, a fim de garantir o correto funcionamento;

XI – Oferecer orientação aos profissionais, por e-mail, presencialmente ou por aplicativo de mensagem instantânea, a fim de favorecer a melhoria da prática profissional;

XII – Dar apoio à ASCOM para publicação de documentos relacionados à fiscalização e atendimento, auxiliando na elaboração dos textos, aprovação das artes, a fim de dar orientações adequadas aos profissionais e empresas;

XIII – Realizar palestras de orientação sobre responsabilidade técnica aos profissionais e estudantes, por solicitação da Diretoria, para orientá-los sobre a atuação em atendimento à legislação vigente;

XIV – Manter os relatórios cadastrais de profissionais e empresas atualizados, realizando verificações e fazendo as alterações necessárias para auxiliar na tomada de decisão;

XV – Realizar suspensão de empresas, alterando a condição no sistema de cadastro, sendo identificada pela fiscalização a inatividade ou em verificações cadastrais, para manter o banco de dados do Conselho atualizado;

XVI – Integrar Equipes de Planejamento da Contratação, quando o objeto for afeito à sua área de atuação, participando da elaboração dos documentos referentes aos processos de compras e licitações, de acordo com a legislação vigente, realizando as especificações técnicas, buscando soluções de mercado para construção dos documentos da fase interna, de acordo com o calendário aprovado no Plano de Contratações a fim de garantir que o objeto contratado atenda às necessidades do Conselho, de forma vantajosa;

XVII – Executar outras atividades inerentes ao cargo, de mesma natureza e nível de complexidade, a critério da chefia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo sua validade ratificada com a publicação no Diário Oficial da União.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

Visualizar PDF

Portaria CRMV/GO nº 75/2025, de 22 de maio de 2025

, ,

Designa a servidora RUBBIA MARY REIS COUTINHO para o emprego comissionado de Gerente do Departamento de Secretaria Executiva do CRMV/GO, estabelece suas atribuições e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º ​​​​​​​Designar a servidora Rubbia Mary Reis Coutinho, Matrícula CRMV/GO nº 1/1979, para exercer o emprego comissionado de Gerente do Departamento de Secretaria Executiva do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV/GO.

Art. 2º São atribuições da Gerente do Departamento de Secretaria Executiva:

I – Administrar a agenda da diretoria, confirmando com os interessados e registrando os compromissos em sistema de agenda, a fim de mantê-los atualizados;

II – Secretariar o plenário e a diretoria executiva, elaborando documentos e solicitando assinaturas, preparando pautas das reuniões conforme demandas recebidas e encaminhando aos interessados, para dar-lhes ciência;

III – Encaminhar ao plenário, juntamente com a pauta das sessões deliberativas, os relatórios de registro de pessoa física e de pessoa jurídica e de anotação de RT aprovados “ad referendum”;

IV – Redigir atas das reuniões do Plenário e da Diretoria Executiva e encaminhar as decisões aos setores competentes para providências;

V – Elaborar extratos de atas das reuniões do Plenário e da Diretoria Executiva, acórdãos e ofícios decorrentes de decisões dos processos administrativos deliberados em plenário;

VI – Enviar convocação para a Diretoria Executiva e para os Conselheiros, para participação nas reuniões plenárias ordinárias, extraordinárias;

VII – Receber correspondências direcionadas à presidência e aos demais membros da diretoria e dar os encaminhamentos necessários;

VIII – Receber as autorizações de passagens aéreas e rodoviárias e providenciar a emissão, solicitando cotações de preços à agência de viagens contratada pela autarquia, entrando em contato com o interessado para escolha do deslocamento mais adequado e fazendo os demais trâmites necessários para conclusão da contratação, a fim de garantir o cumprimento do objetivo com o melhor custo/benefício;

IX – Agendar e comunicar aos membros das comissões técnicas sobre as datas e detalhes das reuniões, visando garantir a organização e participação eficaz, facilitando a colaboração e tomada de decisões;

X – Integrar Equipes de Planejamento da Contratação, quando o objeto for afeito à sua área de atuação, participando da elaboração dos documentos referentes aos processos de compras e licitações, de acordo com a legislação vigente, realizando as especificações técnicas, buscando soluções de mercado para construção dos documentos da fase interna, de acordo com o calendário aprovado no Plano de Contratações a fim de garantir que o objeto contratado atenda às necessidades do Conselho, de forma vantajosa;

XI – Executar outras atividades semelhantes em natureza e nível de complexidade, a critério da chefia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo sua validade ratificada com a publicação no Diário Oficial da União.

 

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

Visualizar PDF

Portaria CRMV/GO nº 74/2025, de 20 de maio de 2025

,

Institui a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC referente à contratação de plano de assistência odontológica para os servidores do CRMV-GO, seus dependentes e agregados (Processo 0130026.00000218/2025-19).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item “i” do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992,

resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC referente à contratação de plano de assistência odontológica para os servidores do CRMV-GO, seus dependentes e agregados (Processo 0130026.00000218/2025-19).

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta autarquia, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

Presidente: Murillo Barbosa de Alencar Fernandes – matrícula CRMV/GO nº 151/2022;

Integrante Requisitante: Nelson Alves do Nascimento Lessa – matrícula CRMV/GO nº 77/2008;

Integrante Administrativa: Nayanne Braga e Silva – matrícula CRMV/GO nº 143/2020.

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis.

Parágrafo único. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º Compete à Equipe de Planejamento da Contratação:

I – Elaborar o Estudo Técnico Preliminar – ETP;

II – Realizar o estudo de mercado e a pesquisa de preços;

III – Elaborar o Termo de Referência – TR/Projeto Básico – PB;

IV – Elaborar a Análise de Riscos;

V – Acompanhar as demais fases da contratação, atuando na pronta resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações;

VI – Realizar análises técnicas, no caso de contratação que envolva apresentação de amostras, provas de conceito ou complexidades técnicas nas exigências de habilitação; e

VII – Outras atividades necessárias à completa execução da etapa de planejamento da contratação e apoio técnico à seleção do fornecedor.

Parágrafo único. A responsabilidade pelas atividades acima elencadas é de todos os integrantes da EPC, que deverão contribuir com a elaboração e conferência, formalizadas pela assinatura nos documentos.

Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento da Contratação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
Méd. Vet. CRMV-GO nº 5255

Visualizar PDF

Portaria CRMV/GO nº 73/2025, de 20 de maio de 2025

,

Dispõe sobre o exercício da Presidência no   período de 23 a 30 de maio de 2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591/1992,

RESOLVE: 

Art. 1º Licenciar-se do cargo de Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, no período de 23/5/2025 a 30/5/2025.

Parágrafo Único. Durante o período mencionado, o Vice-Presidente, Zootecnista Antelmo Teixeira Alves, assume interinamente as funções de Presidente do CRMV-GO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 23 de maio de 2025.

 

Méd. Vet. RAFAEL COSTA VIEIRA

CRMV-GO 5255

Presidente

Visualizar PDF

Load More

Funcionamento: 09h às 12h - 13h às 17h, de segunda à sexta-feira
Back To Top

Sede CRMV-GO: Av Universitária nº 2169, QD. 113-A, Lt. 7-E - Setor Leste Universitário - Goiânia - Goiás CEP 74.610-100 - Telefone: (62)3269-6500
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CNPJ: 01.665.769/0001-91
2024 - © Todos os direitos reservados